ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 3000
Data: 28/09/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA BAHIA BEND NO EVENTO 37ª MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2027 EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA - EPP. VALOR GLOBAL: R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486-2024-10I – CONTRATO N° 797-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1083-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA BAHIA BEND NO EVENTO 37ª MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2027 EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA - EPP. VALOR GLOBAL: R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1090-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIA ESTRELA CANTORA, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: IDNEI ALMEIDA ESTRELA - ME. VALOR GLOBAL: R$:10.000,00(DEZ MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 487-2024-10I – CONTRATO N° 798-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1090-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIA ESTRELA CANTORA, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: IDNEI ALMEIDA ESTRELA - ME. VALOR GLOBAL: R$:10.000,00(DEZ MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALLAN FERNANDES NO EVENTO 2ª EDIÇÃO DO GEORGE AMÉRICO SEM FOME, NO O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024, SHOW NO PALCO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$: 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 488-2024-10I – CONTRATO N° 799-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALLAN FERNANDES NO EVENTO 2ª EDIÇÃO DO GEORGE AMÉRICO SEM FOME, NO O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024, SHOW NO PALCO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$: 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA FORROZÃO RAÍZES DO NORDESTE NO EVENTO 37ª MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2027 EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SIDNEI DA SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$: 10.000,00(DEZ MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 489-2024-10I – CONTRATO N° 800-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA FORROZÃO RAÍZES DO NORDESTE NO EVENTO 37ª MISSA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE JAGUARA NO DIA 28/09/2027 EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SIDNEI DA SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$: 10.000,00(DEZ MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA PAGODART, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FBS PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$:60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 490-2024-10I – CONTRATO N° 801-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1087-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA PAGODART, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FBS PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$:60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 491-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 491-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1089-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA SÓ XAMEGO, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SINHO PRODUCOES E EVENTOS SP LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:30.000,00(TRINTA MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 491-2024-10I – CONTRATO N° 802-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1089-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA SÓ XAMEGO, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: SINHO PRODUCOES E EVENTOS SP LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:30.000,00(TRINTA MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 492-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 492-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1088-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO FABIO AQUINO, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FA ESTRUTURAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:20.000,00(VINTE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 492-2024-10I – CONTRATO N° 803-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1088-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO FABIO AQUINO, NO EVENTO 37º MISSA DO VAQUEIRO, DISTRITO JAGUARA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FA ESTRUTURAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:20.000,00(VINTE MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 20.000,00(VINTE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 493-2024-10I – CONTRATO N° 804-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1098-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$: R$: 20.000,00(VINTE MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 494-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 494-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATRAÇÃO SAMBADORES DO NORDESTE NO EVENTO FESTA DA COLHEITA E 05 ANOS DE PARÓQUIA -IGREJA MATRIZ DE SÃO VICENTE NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA,NO DIA 29/09/2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA-ME. VALOR GLOBAL: R$: 5.000,00(CINCO MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 494-2024-10I – CONTRATO N° 805-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ATRAÇÃO SAMBADORES DO NORDESTE NO EVENTO FESTA DA COLHEITA E 05 ANOS DE PARÓQUIA -IGREJA MATRIZ DE SÃO VICENTE NO DISTRITO DE TIQUARUÇU NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA,NO DIA 29/09/2024 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA-ME. VALOR GLOBAL: R$: 5.000,00(CINCO MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 495-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 495-2024-10I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WESLLEY E YGOR, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: WY PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:20.000,00(VINTE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 74 INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 495-2024-10I – CONTRATO N° 806-2024-10C- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1091-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO WESLLEY E YGOR, NA CAVALGADA BENEFICENTE HOLLYWOOD, DISTRITO MANTIBA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: IWY PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$:20.000,00(VINTE MIL REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 28/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
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