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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2973
Data: 06/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 852/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor JOSÉ MICHELL DA SILVA MATOS, matrícula: 60.007.787-5, Professor, admitido em 05/08/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 851/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que a candidata classificada, relacionada abaixo, referente à Convocação n° 007/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 10/07/2024, Edição 2913, compareceu neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se apta para nomeação.
ENFERMEIRO - HÉLIDE DAMILLE SILVA
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| DECRETO Nº 13.538, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os incisos VII e IX do DECRETO nº 12.965, de 10 de julho de 2023, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.539, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 12.683.690,00
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| ADITIVO Nº407-2024-12AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº407-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 493-2020-12C, firmado em 06/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 129.900,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 649.500,00. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. |
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| ADITIVO Nº12-2024-1926AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº12-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o Contrato nº 9-2020-1926C, firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$ 16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. |
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| PORTARIA Nº 789/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora OZILDA PEREIRA DA SILVA PAIM, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.249-8, lotada na Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 790/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 745/2024, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 2964 – Data: 28/08/2024.
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| FRACASSADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
O Agente de Contratação/Pregoeiro da FHFS João Alberto Dias Galvão, informa aos interessados que foi considerado FRACASSADOS os itens nº 1, 3, 6, 20, 26, 41, 42, 44, 51, 52, 53 e 57, DESERTOS os itens nº 5, 8, 13, 17, 18, 19, 34, 35, 37, 46, 58 e 59 da Licitação nº 022-2024-1123 Pregão Eletrônico nº 021-2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos que foram Fracassados e Deserto, visando atender as necessidades das unidades pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de realização 15 de agosto de 2024, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 02 de setembro de 2024. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER e o NÚCLEO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL QUILOMBOLA ODUNGÊ |
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