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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2957
Data: 22/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 797/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora THAYANE SAMARA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula: 60.007.297-8, Professora, admitida em 08/03/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 798/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSELITO BRIGIDO DE SOUZA CUNHA JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Intermediação a Mão de Obra - CIMO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 799/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JOSÉ MARCOS MACEDO DANTAS, do cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 800/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 801/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JOSÉ MARCOS MACEDO DANTAS, para o cargo de Assessoria Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 802/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido do contratado, o contrato de ALEXANDRE MAGNO TANAJURA CORREIA CARNEIRO, matrícula: 60.007.039-6, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº391-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Aditar o Contrato nº 413-2023-09C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ R$ 403.187,50 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 806.375,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ADITIVO Nº396-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 659-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
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| CONVOCAÇÃO. LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L – TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO.
LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L – TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Após SUSPENSÃO do processo por decisão judicial, e considerando Sentença referente processo nº 8002378-86.2024.8.05.0080, CONVOCAMOS as empresas participantes, para darmos prosseguimento ao certame, no dia 23/08/2024 às 08h30, no Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0683. Feira de Santana, 21/08/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-231D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-231D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385-2024. Repartição Interessada: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA-ARFES. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.698,00 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/08/2024. Carlos Alberto Moura Pinho –Diretor Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-231D – CONTRATO N° 1-2024-231C -Processo Administrativo Nº 385-2024. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA-ARFES. Contratada: L MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.698,00 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais). Assinatura do Contrato: 05/08/2024. Feira de Santana, 05/08/2024. Carlos Alberto Moura Pinho – Diretor Presidente.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I - Processo Administrativo Nº 677-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 392-2024-11I – CONTRATO N° 633-2024-11C - Processo Administrativo Nº 677-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO TOMBA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA TABATINGA, Nº34, BAIRRO TOMBA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JOSÉ SOARES DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 14/08/2024, Feira de Santana, 14/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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