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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2953
Data: 20/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 792/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar JÚLIO CELSO JESUS SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 793/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear AVELICE SILVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 794/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 728, de 02 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2937, de 03 de agosto de 2024.
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| DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Prolongamento da Avenida Fraga Maia
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| DECRETO Nº 13.512, DE 19 DE AGOSTO 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Implantação do Complexo Viário, no âmbito da requalificação da Avenida Artêmis Pires Freitas.
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| DECRETO Nº 13.513, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Alargamento das Avenidas Artêmia Pires Freitas e Fernando Pinto de Queiroz.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 55-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana-BA. Contrato de Repasse 940714/2023/MDAS/CAIXA – Operação 1086671-10 Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 19/08/2024. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2024-11I - Processo Administrativo Nº 378-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2024-11I - Processo Administrativo Nº 378-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES, 22, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 73.041,84 (setenta e três mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2024-11I – CONTRATO N° 639-2024-11C -Processo Administrativo Nº 378-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO CENTRO ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SITUADO NA PRAÇA TIRADENTES, 22, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 73.041,84 (setenta e três mil, quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 28/05/2024, Feira de Santana, 28/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| LICITAÇÃO 62-2024-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 62-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 62-2024-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO 62-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da superintendência municipal de trânsito. Tipo: Menor preço global. Data: 03/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19/08/2024. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 66-2024-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 66-2024-11L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 65-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de Jaguara no Município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 05/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 19/08/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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