|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2951
Data: 17/08/2024 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 783/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 699, de 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2955, de 01 de agosto de 2024.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 784/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ADRIANA NERY RAMOS, para o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 785/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS BEZERRA PAIXÃO, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 786/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FELIPE NERI PAIXÃO DE BRITO, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, símbolo DA-3, , em face do falecimento de Claudia de Jesus Brito.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.509, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.187.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.510, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 987.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.507, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 22.350.000,00
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO “I SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” A SER REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/08/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D – CONTRATO N° 635-2024-1227C - Processo Administrativo Nº 717-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO “I SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” A SER REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Global: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 12/08/2024. Feira de Santana, 12/08/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
|
|
|
| |
| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 17-2024-09L RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 17-2024-09L RDC PRESENCIAL 18-2024-RDC. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares.. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.. Feira de Santana, 16/08/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente Interina da CPL do RDC. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211-2024-11I - Processo Administrativo Nº 376-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211-2024-11I - Processo Administrativo Nº 376-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE SERVILHA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA LUIS SERVILHA, Nº 250, BAIRRO PARQUE SERVILHA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JOAO DA SILVA MENDONCA. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,48 (doze mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 211-2024-11I – CONTRATO N° 345-2024-11C - Processo Administrativo Nº 376-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PARQUE SERVILHA, NO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, NA RUA LUIS SERVILHA, Nº 250, BAIRRO PARQUE SERVILHA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: JOAO DA SILVA MENDONCA. VALOR GLOBAL: R$ 12.600,48 (doze mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 28/05/2024, Feira de Santana, 28/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
|
|
|
| |
|
|
|
|
