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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2950
Data: 16/08/2024 |
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| DECRETO Nº 13.508, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº366-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. Aditar o Contrato nº 890-2019-05C, firmado em 06/12/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.767,05 com base no índice IPCA medido no período de 14 de janeiro/2023 a 14 de janeiro/2024, com percentual de aproximadamente 5,06%, que corresponde ao acréscimo de R$ 0,01 (um) centavo no custo unitário de cada item da cláusula terceira do contrato, retroagindo seus efeitos para 14 de janeiro de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 145.147,20 e o valor global acumulado do contrato para de R$ 668.944,65. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.
ADITIVO Nº389-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 42.155,59 que representa um reajuste no percentual de aproximadamente 3,15%, corresponde a parcela de reajuste de saldo de contrato a partir de julho de 2023, pelo INCC - M acumulado no período de 12 meses até julho de 2023, representando um percentual de aproximadamente 0,94% sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 4.531.055,52. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391-2024-11I - Processo Administrativo Nº 696-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS - II, NO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, SITUADO NA RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 210, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ANGELICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391-2024-11I – CONTRATO N° 627-2024-11C - Processo Administrativo Nº 696-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS - II, NO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES, SITUADO NA RUA CLOVIS BEVILACQUA, Nº 210, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ANGELICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Assinatura do Contrato: 09/08/2024, Feira de Santana, 09/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 55-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA– Operação 1086671-10. Tipo: Menor preço global. Data: 03/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/08/2024. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 3-2024-1224CD – Objeto: Credenciamento de empresas de prestação de serviços funerários. Foi considerada HABILITADA a empresa THAIS MICHELE DA SILVA BASTOS E BASTOS. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana 15 de agosto de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Agente de Contratações. |
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| PORTARIA Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Disciplina a execução da prova de vida de aposentados e pensionistas do IPFS.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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| EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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| EXTRATO DE PARCERIA - ADITIVO DE OFÍCIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
ASSOCIAÇÃO FLORESCER
INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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