ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2949
Data: 15/08/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 780/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Estatística, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 781/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 782/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear EDICARLA CERQUEIRA SOUZA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-3.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2024-10I - Processo Administrativo Nº 722-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GUILHERME CAMARGO NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 401-2024-10I – CONTRATO N° 638-2024-10C - Processo Administrativo Nº 722-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GUILHERME CAMARGO NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 15/08/2024, Feira de Santana, 15/08/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2024-10I - Processo Administrativo Nº 721-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MC JUNIINHO NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 402-2024-10I – CONTRATO N° 637-2024-10C - Processo Administrativo Nº 721-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MC JUNIINHO NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: OFICINA DA MUSICA LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 15/08/2024, Feira de Santana, 15/08/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2024-10I - Processo Administrativo Nº 720-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MANANCIAL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 403-2024-10I – CONTRATO N° 636-2024-10C - Processo Administrativo Nº 720-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MANANCIAL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA NO BAIRRO CASEB- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES . VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 15/08/2024, Feira de Santana, 15/08/2024
 
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