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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2947
Data: 14/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 777/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de LADY DAIANE BRITO VIEIRA, matrícula: 60.006.579-3, contratada em 15/06/2023 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 778/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JUCIENE DA SILVA SANTOS NASCIMENTO, matrícula: 60.005.627-3, contratada em 20/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 779/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GLAUBER HENRIQUE CORDEIRO SOUZA, matrícula: 60.007.568-3, contratado em 02/05/2024 para exercer a função de CONTADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
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| DECRETO Nº 13.505, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.506, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME Nº 2-2024-09RP
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385-2024-11D - Processo Administrativo Nº 676-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385-2024-11D - Processo Administrativo Nº 676-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME. VALOR GLOBAL: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 385-2024-11D – CONTRATO N° 622-2024-11C - Processo Administrativo Nº 676-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MILLA SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI - ME . VALOR GLOBAL: R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Assinatura do Contrato: 06/08/2024, Feira de Santana, 06/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 380-2024-02D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 668-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 380-2024-02D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 668-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS E 01 (UMA) ESCAVADEIRA COM OPERADOR, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA USO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA. CONTRATADA: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.074.000,00 (um milhão, setenta e quatro mil reais); AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 380-2024-02D – CONTRATO n° 621-2024-02C - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 668-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTONIVELADORAS E 01 (UMA) ESCAVADEIRA COM OPERADOR, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE ATÉ 06 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA USO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA. CONTRATADA: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.074.000,00 (um milhão, setenta e quatro mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2024. Feira de Santana,13/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 48-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 47-2024PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 48-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) 47-2024PE OBJETO: Aquisição por registro de preços de material lúdico pedagógico infantojuvenil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em lote único, com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. VENCEDOR: B2B BRASIL MKT LTDA, com o valor global de R$ 10.981.300,00. Feira de Santana, 13/08/2024 – Anaci Bispo Paim – Gestora do Fundo Municipal de Educação - FME. |
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 35-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 35-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço. Fica REMARCADA para a Data: 30/08/2024, às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/08/2024. Taian Lopes de Oliveira Santos - Núcleo Preparatório. |
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