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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2945
Data: 10/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 764/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido do contratado, o contrato de ARTHUR DAVID SANTOS FERNANDES, matrícula: 60.007.103-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 06/11/2023 para exercer a função de Médico, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
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| DECRETO Nº 13.497, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.498, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.200.000,00
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| DECRETO Nº 13.499, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 18.924.000,00
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| DECRETO Nº 13.500, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.492.635,00
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 53-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 53-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. IMPUGNANTE: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas, em que será feita a correção editalícia e remarcação da sessão. Feira de Santana, 09 de agosto de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 55-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº 55-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 55-2024-PE, publicada em 08/08/2024. Feira de Santana, 09/08/2024. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00053/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00044/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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