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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2944
Data: 09/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 761 /2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à DERJILSON DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e o filho menor do casal, JOAO LUCAS MENDES SOUZA (DN 01/07/2008) representado por seu Genitor, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora GRACIENE DE CARVALHO MENDES SOUZA, em 28/08/2023, matrícula nº 01073946-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, situação funcional de servidora ativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 762/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à ELISA DANTAS FARIAS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Edmundo de Souza Farias, em 09/04/2024, matrícula nº 04005836-0, Odontólogo, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 763/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à RAIMUNDO ALBERTO MATOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Raimunda Ferreira Matos, em 24/03/2024, matrícula nº 04001351-6, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 760/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à AURELINO SOUZA ROHA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Oleniva do Nascimento Alcântara Rocha, em 24/04/2024, matrícula nº 04004139-3, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO Nº 13.496, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.400.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº373-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar o Contrato nº271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 447.064,92. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
ADITIVO Nº376-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Aditar o Contrato nº 345-2022-09C, firmado em 21/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 19.352,52 e valor anual de R$ 232.230,24 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 686.460,48. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
ADITIVO Nº377-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aditar o Contrato nº610-2023-19C, firmado em 20/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 765.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.530.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370-2024-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370-2024-19D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE SELOS DE VISTORIA VEICULAR E CARTILHAS PADRÃO (VISTORIADO), POR ATÉ 12(DOZE) MESES.. Contratada: JOSE NILTON BARBOSA CORREIA 33046751591. VALOR GLOBAL: R$ 9.284,00 (nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 370-2024-19D – CONTRATO N° 609-2024-19C - Processo Administrativo Nº 638-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE SELOS DE VISTORIA VEICULAR E CARTILHAS PADRÃO (VISTORIADO), POR ATÉ 12(DOZE) MESES.. Contratada: JOSE NILTON BARBOSA CORREIA 33046751591. Valor Global: R$ 9.284,00 (nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Assinatura do Contrato: 19/07/2024. Feira de Santana, 19/07/202. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº 3684/2017 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDENDO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 59.874,52 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/08/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 388-2024-1224D – CONTRATO N° 623-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 690-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CESTA BÁSICA, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº 3684/2017 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATENDENDO AO FMAS E COORDENADO PELA SEDESO. Contratada: COMERCIAL BRN LTDA. Valor Global: R$ 59.874,52 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 07/08/2024. Feira de Santana, 07/08/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.
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| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS: CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA com o VALOR: R$ 96.0000,00; A. AVELINO BARRETO com o VALOR: R$ 87.000,00; RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA com o VALOR: R$ 192.000,00; IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLINICA MEDICA com o VALOR: R$ 192.000,00; TERAPEUTICA CLINICA LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 575-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:CLÍNICA MÉDICA JULIANO SIMÕES LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 604-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A. AVELINO BARRETO. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. VALOR: R$ 87.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 615-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RENATA LADEIRA MIRANDA MAZZA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2024. VALOR: R$ 192.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 616-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: IVAN DOS S. SILVA JUNIOR CLINICA MEDICA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2024. VALOR: R$ 192.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 620-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TERAPEUTICA CLINICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/08/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 08/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256-2024-10I - Processo Administrativo Nº 479-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256-2024-10I - Processo Administrativo Nº 479-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO FILIPE ALADIN NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 256-2024-10I – CONTRATO N° 454-2024-10C - Processo Administrativo Nº 479-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO FILIPE ALADIN NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024
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