ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2942
Data: 08/08/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 743/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR – HISTÓRIA - RAFAEL SOUZA DANTAS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 744 A Nº 753/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA: DANIELA CAFFE DE OLIVEIRA; UILKER MACEDO DE ANDRADE; DAIANE SODRE DE LIMA DOS SANTOS DA SILVA; ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS; REIZA DE MOURA GOMES; JAMILDO RIOS DE ALMEIDA; MILENA MANUELA PEREIRA DE JESUS; GABRIELA SILVA SANTOS. PROFESSOR – HISTÓRIA: IANA PERUNA CRUZ; MONICA CERQUEIRA DOS SANTOS.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 754/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JANICE MACEDO DA MATTA SIMÕES, matrícula: 60.006.533-9, contratada em 12/06/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 755/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ELICLEIDE FERREIRA ALVES, matrícula: 60.007.377-6, contratada em 14/03/2024 para exercer a função de PEDAGOGO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 756/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo Financeiro, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 757/20024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Diretora Administrativo e Financeiro, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 758/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: concede PENSÃO POR MORTE à ANA CLAUDIA AYRES DE VASCONCELOS, na qualidade de filha maior invalida, representada pela sua curadora Helavia Ayres de Vasconcelos Santos, em face ao falecimento da ex-servidora Maria Palmira Ayres de Vasconcelos, em 21/03/2024, matrícula nº 04005948-1, Odontóloga, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 759/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à ANDRÉ FERREIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Marte da Silva Ferreira, em 27/02/2024, matrícula nº 04004440-0, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO Nº 13.492, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.475, DE 22 DE JULHO DE 2024 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Inciso IX do Decreto nº 13.022, 01 de setembro de 2023, que nomeia integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.