ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2941
Data: 07/08/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 736/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ELIENE CERQUEIRA DOS REIS, do cargo de Assessora do Prefeito, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 737/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ELIENE CERQUEIRA DOS REIS, para o cargo de Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 738/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar CARLA LEAL ULM FERREIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 739/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear CARLA LEAL ULM FERREIRA, para o cargo de Chefe da Divisão Financeira, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 740/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RITA CATULINA ALMEIDA SILVA SAMPAIO, do cargo de Diretora Administrativo e Financeiro, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 741/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RITA CATULINA ALMEIDA SILVA SAMPAIO, para o cargo de Diretora Administrativo e Financeiro do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 742/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VANESSA BARBOSA FALCÃO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 732/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos com Proventos Integrais, à servidora TANIA SUELI LIMA DE BRITO, matricula nº 01009608-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 733/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE à JOSÉ PEREIRA TELES, qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Marli do Nascimento Moreira Teles, em 31/12/2023, matrícula nº 01003567-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 734/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à ROSANGELA DE JESUS, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Raimundo Luiz da Silva Souza, em 08/05/2021, matrícula nº 04011050-8, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo