ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2940
Data: 06/08/2024
DECRETO Nº 13.491, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso I do Decreto nº 12.003, de 06 de fevereiro de 2021 e altera o inciso II do Decreto nº 12.672, de 29 de julho de 2022, que nomeiam os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 386-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 386-2024-10I - Processo Administrativo Nº 685-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: TERMO DE FOMENTO DESTINADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS: FESTA DAS PRETAS E PRETOS E FESTA DO SAMBA DE RODA. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 Inciso II. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
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