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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2939
Data: 06/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 729/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria por Invalidez Qualificada com Proventos Proporcionais, à servidora MARIA ADEILDES NASCIMENTO ROCHA, matricula nº 08033248-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 730/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, ao servidor PAULO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE, matricula nº 01072535-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 731/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à JOSE PEREIRA DALTRO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Crispina Pereira Daltro, em 03/10/2023, matrícula nº 04000206-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
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| DECRETO Nº 13.489, DE 05 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os Incisos I alínea b, VI alínea b, VII alínea b e X alíneas a e b, do Decreto nº 12.941, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Cultura no biênio 2023/2025, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.350, DE 03 DE MAIO DE 2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
APROVA A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.582, DE 15 DE MAIO DE 2015, DO LOTEAMENTO ASA BRANCA, PEDRA FERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 104-2023-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-2023-PE-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Conforme o Parecer nº 468-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA, devendo ser revisto o teor decisório que considerou fracassado o certame, posteriormente, carece ser convocada a empresa melhor classificada, a apresentar seus documentos de habilitação e amostras conforme previsão no item 13.1 do edital.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 17 de julho de 2024. Cleudson Santos Almeida - Diretor Superintendente Da Superintendência Municipal de Trânsito.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 639-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. CONTRATADO: FORT + ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.504,27 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 05/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 382-2024-12D – CONTRATO N° 612-2024-12C-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 639-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.504,27 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. FEIRA DE SANTANA, 05/08/2024.
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| LICITAÇÃO Nº 60-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 60-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da praça de eventos, no Distrito de Jaguara. Tipo: Menor preço global. Data: 22/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/08/2024. Petrônio Rodrigues de Lima Rocha - Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO Nº 54-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 54-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES INTERNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço global. Data: 22/08/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 05/08/2024. Osmario De Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 369-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 369-2024-11I –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 620-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: PAGAMENTO DE 150 CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE PESSOAS CARENTE, ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS RESGATADOS PELO ABRIGO, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, COMPRA DE MEDICAMENTOS PRE-OPERATÓRIO E COMPREA DE RAÇÃO PARA O ABRIGO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. VALOR GLOBAL: R$ 208.440,00 (Duzentos e oito mil e quatrocentos e quarenta reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 e 32. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/07/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal |
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