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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2937
Data: 03/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 713/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALEXANDRA BRITO DE SOUZA, matrícula: 60.007.657-2, contratada em 21/05/2024 para exercer a função de ENFERMEIRA DO TRABALHO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 714 A Nº 725/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA: LEANDRO JESUS DE SOUSA; ULISSES SANTOS TEÓFILO; GUSTAVO GOMES SILVA; GENILDO DOS SANTOS SILVA; ALEX CARNEIRO SANTOS; MATHEUS SILVA DE ALMEIDA; FABIANA LEITE ARAÚJO; JOCARLA DA CONCEIÇÃO CHAGAS; RODRIGO PEIXOTO FREITAS; RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
PROFESSOR – ARTES: JOSÉ MICHELL DA SILVA MATOS
PROFESSOR – HISTÓRIA: ALLAN DA SILVA DE FREITAS
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 726/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, ALDA CLAUDIA DO CARMO SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 727/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 599, de 01 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2905, de 02 de julho de 2024.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 728/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DENISE PAIVA DE ALMEIDA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 13.487, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 450.000,00
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| DECRETO Nº 13.488, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 411.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
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| RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
A Comissão Especial do Chamamento Público, torna público o resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO 5-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Para o LOTE I foi considerada CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, obtendo-se a NF = 11,44. Sendo DESCLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Para o LOTE II foi considerada CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, obtendo-se a NF = 11,44. Sendo DESCLASSIFICADAS: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Para o LOTE III foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, obtendo-se a NF = 11,80. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Para o LOTE IV foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, obtendo-se a NF = 11,80. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM e INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM. Para o LOTE V foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MÉDICO - IGM, obtendo-se a NF = 11,46. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM e INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS. Com a publicação deste resultado, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. DATA: 02/08/2024. Informações: Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0679/0680. Feira de Santana, 02/08/2024. Amanda Alves de Freitas – Presidente da CECP
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| FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 44-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PEr – REPUBLICADO POR INCOR |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço global. Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/08/2024.Cleidenice Silva Lima - Núcleo Preparatório.
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