ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2936
Data: 02/08/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 702/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor ANTONIO CARLOS UMBELINO ARAUJO, matricula nº 01008887-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 703/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora ERICA LIMA ARAUJO, matricula nº 01009675-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medica, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 704/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora EVANI CERQUEIRA SANTOS PEREIRA, matricula nº 01070578-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 705/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor FRANCISCO DAS VIRGENS DOS SANTOS, matricula nº 01007607-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 706/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE JESUS, matricula nº 08010357-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, classe I, referência A, nível 5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 707/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIA MARIA JUNQUEIRA SANTOS, matricula nº 01069723-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 708/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora REGINA FATIMA DE ALMEIDA RIBEIRO, matricula nº 01009596-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 709/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora SUELY DE ASSIS CERQUEIRA SANTOS, matricula nº 01070657-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 710/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor VALMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, matricula nº 01013437-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 711/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 561, de 26 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2897, de 27 de junho de 2024.