ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2932
Data: 31/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 677/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Atividades Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 678/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JURACY GALDINO SALES, do cargo de Chefe da Divisão de Eventos Esportivos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 679/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear YÊDA ARAÚJO PRATES, para o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 680/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Atividades Esportivas, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 681/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JURACY GALDINO SALES, para o cargo de Chefe da Divisão de Eventos Esportivos Especiais, da Superintendência Municipal de Esportes, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 676/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar YÊDA ARAÚJO PRATES, do cargo de Chefe da Divisão de Praças Esportivas, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.482, DE 30 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.630.000,00
 
Foi FRACASSADO o LOTE I da LICITAÇÃO Nº 047-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO 046-2024PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi FRACASSADO o LOTE I da LICITAÇÃO Nº 047-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO 046-2024PE - Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor preço por Lote. Fica REMARCADA para a Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente:: Feira de Santana, 30/07/2024. Luciana Lima Flores Nascimento– Pregoeira.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – LICITAÇÃO 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024PE OBJETO: Contratação de empresa para confecção, incluíndo serviços de instalação de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares, da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço. IMPUGNANTE: KOALA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, mais uma vez, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes. Feira de Santana, 30/07/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº342-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 200-2021-05C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.494.999,92, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 20.148.333,04. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. ADITIVO Nº355-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRODEB - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA. Aditar o Contrato nº 477-2023-05C, firmado em 05/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 22.842,00 e anual de R$ 274.104,00, será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 114.210,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.314,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.