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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2928
Data: 30/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 674/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCIO ALEXANDRE COSTA MARTINS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 675/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear THAYANA LORAINE ALMEIDA FERREIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 13.480, DE 29 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
ADITIVO Nº350-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 585-2023-11C, firmado em 06/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.600,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024.
ADITIVO Nº351-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.239,42 e anual de R$ 14.873,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global do contrato para R$ 58.546,08. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
ADITIVO Nº353-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSE RAMON DA SILVA. Aditar o Contrato nº 190-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
ADITIVO Nº354-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 63.386,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024.
ADITIVO Nº357-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. Aditar o Contrato nº 650-2023-11C, firmado em 04/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.208,00 e valor anual de R$ 26.496,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 52.992,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 96-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 96-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. Feira de Santana, 29/07/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 96-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 564-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MRV COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 74.648,00. Feira de Santana, 29/07/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 96-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 565-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CONFECÇÕES MCB LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 7.998,00. Feira de Santana, 29/07/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 96-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 566-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 14.300,00. Feira de Santana, 29/07/2024 – Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
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| LICITAÇÃO nº 53-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 53-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53-2024-PE – Objeto:Aquisição de conjunto trapézio em resina plástica de alto impacto para atender as necessidades das unidades escolares da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA.. Tipo: Menor preço. Data: 12/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/07/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Núcleo Preparatório. |
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| ADITIVO Nº359-2024-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº359-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,5%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de março de 2023 à fevereiro de 2024, o valor de R$ 647,52 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 53,96 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.253,96 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.047,52 e o valor global acumulado do contrato para R$ 29.447,52. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. |
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| ADITIVO Nº364-2024-07AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº364-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA. Aditar o Contrato nº 444-2020-07C, firmado em 14/08/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 174.000,00, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 15% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.450.000,00, e o valor global acumulado do contrato para R$ 5.278.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 594 A 596/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar, a pedido, a PROFA. MARIANA DE MIRANDA LIMA, matricula 010817724, da função de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Nilton Bellas Vieira, Símbolo FGE – 06.
Dispensar, a pedido, a PROFA. ELIZANDRA ANDRADE BORGES, matricula nº 60002603-4, da função de Diretora da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE – 06.
Designar a PROFA. IONE MARQUES DIAS, matrícula 600028238, a função de Vice-Diretora da Escola Municipal Dr. Nilton Bellas Vieira, Símbolo FGE – 06.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JULHO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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