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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2925
Data: 26/07/2024 |
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| DECRETOS INDIVIDUAL Nº 671/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Encontrando-se apto para nomeação - PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARINS - ENFERMEIRO
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| DECRETO Nº 13.478, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 237.890,00
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| DECRETO Nº 13.479, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 612.110,00
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 25 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui, nos termos do art. 182, § 4° da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana em Feira de Santana e dá outras providências.
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| LICITAÇÃO nº 56-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 56-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 56-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 56-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, incluso locação de espaço físico com mobiliário necessário, fornecimento de layout para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para realização da Expofeira 2024, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto e seus anexos. Tipo: Menor preço global. Data: 12/08/2024 às 08h29min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0682/0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/07/2024. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 371-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 371-2024-11I - Processo Administrativo Nº 425-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARISTEU DE QUEIROZ, Nº 275, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO LOPES CAVALCANTE – CAPS III, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/07/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 371-2024-11I – CONTRATO N° 595-2024-11C - Processo Administrativo Nº 425-2024. Contratante: Fundo Município de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARISTEU DE QUEIROZ, Nº 275, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DR. JOÃO LOPES CAVALCANTE – CAPS III, PELO PERÍODO DE ATÉ 12(DOZE) MESES.. CONTRATADA: MARCO ANTONIO DE ANDRADE QUEIROZ . VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura do Contrato: 24/07/2024, Feira de Santana, 24/07/2024.Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 89-2023-12L– PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 592-2024-12C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 89-2023-12L– PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 592-2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 1.215.157,48. Feira de Santana, 25/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 89-2023-12L– PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE CONTRATO: 593-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 520.781,78. Feira de Santana, 25/07/2024. Denilton Pereira De Brito - Gestor Do FMAS.
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| ADITIVO Nº346-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº346-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 462-2023-09C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 483.714,10 será prorrogado por até 12 (doze) a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 967.428,20. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
ADITIVO Nº360-2024-21AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA PAULA SOSIN RODRIGUEZ. Aditar o Contrato nº 325-2022-21C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.200,00 e anual de R$ 74.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 223.200,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
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| ADITIVO Nº9-2024-1926AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº9-2024-1926AC. LOCATÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. LOCADOR: RECAJ PATRIMONIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2022-1926C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o locador faz jus ao reajuste, referente ao (IPCA - IBGE) acumulado no período de julho de 2023 a junho de 2024, no percentual de aproximadamente 7,52%, no valor de R$ 3.610,92 devido a partir de julho de 2024, passando o valor mensal reajustado para R$ 4.300,91 o custo anual do contrato reajustado a ser no valor de R$ 51.610,92 e o valor global acumulado do contrato para R$ 147.610,92. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. |
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| EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À ATA SRP N° 06/2023 FIRMADA EM 11/09/2023 DA LICITAÇÃO 89-2023-12L – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATO: 592-2024-12C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 1.215.157,48. Feira de Santana, 25/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À ATA SRP N° 06/2023 FIRMADA EM 11/09/2023 DA LICITAÇÃO 89-2023-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 82-2023-PE
CONTRATO: 593-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/07/2024. VALOR: R$ 520.781,78. Feira de Santana, 25/07/2024.Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS
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