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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2924
Data: 25/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 663/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo NE.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 664 A Nº 670/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA: ROQUE ANDERSON RODRIGUES DE JESUS; CRISTOVÃO DA CRUZ SANTOS; JOÃO GABRIEL OLIVEIRA SANTOS; DIANA SANTOS MARTINS DA SILVA; GILSON GENIO DE SOUZA SANTOS
PROFESSOR – HISTÓRIA: VALTER ZAQUEU SANTOS DA SILVA; SILMARA PEREIRA BISPO
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| LEI Nº 4.228, DE 24 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARA, NESTE DISTRITO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Licitação 51-2024-12L – Pregão Eletrônico 50-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 51-2024-12L – Pregão Eletrônico 50-2024-PE - Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24/07/2024. Luciana Lima Flores Nascimento – Núcleo Preparatório. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO: 104-2023-1926L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-2023-PE- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES A SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Conforme o Parecer nº 468-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “opinamos pelo CONHECIMENTO E DEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA, devendo ser revisto o teor decisório que considerou fracassado o certame, posteriormente, carece ser convocada a empresa melhor classificada, a apresentar seus documentos de habilitação e amostras conforme previsão no item 13.1 do edital.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 17 de julho de 2024. Superintendência Municipal de Trânsito - Diretor Superintendente.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: CHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 668/2024, defiro em partes a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital. Feira de Santana, 19 de julho de 2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 49-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90048-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 49-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90048-2024-PE - Objeto: Aquisição de sementes de feijão, milho e amendoim, para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar no município de Feira de Santana/BA. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/07/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Pregoeiro/Agente de Contratação.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: TOTAL SUPORTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 669/2024, defiro a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital. Feira de Santana, 19 de julho de 2024. Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
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| PORTARIA Nº 590/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar ALINE SANTOS MIRANDA, Chefe de Gabinete, Símbolo DA-1, de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretária Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo NE.
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| EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
FEDERAÇÃO DE BALEADO DA BAHIA
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