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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2923
Data: 24/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 662/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear BRUNO FRANCO CERQUEIRA SARAIVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 13.476, DE 22 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 200.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA. CONTRATADA: VITRINE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 368-2024-12D - CONTRATO N° 589-2024-12C -Processo Administrativo nº 611-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA. CONTRATADO: VITRINE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 36.792,00 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e dois reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2024. Feira de Santana, 23/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356-2024-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, ORIGINAIS E GENUÍNOS DO FABRICANTE EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM GERAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM GERAL. Contratada: A LIMA RIOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 356-2024-05D – CONTRATO N° 585-2024-05C - Processo Administrativo Nº 100-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS, ORIGINAIS E GENUÍNOS DO FABRICANTE EM SERVIÇOS DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM GERAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA E ELETRÔNICA EM GERAL.. Contratada: A LIMA RIOS EIRELI. Valor Global: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 15/07/2024. Feira de Santana, 15/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2024-16L - Processo Administrativo Nº 604-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção, instalação e eventual manutenção preventiva de obra de arte (escultura) de forma permanente no parque de exposição João Martins da Silva no município de Feira de Santana-BA. CONTRATADO: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2024-16L
CONTRATO N° 588-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 604-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção, instalação e eventual manutenção preventiva de obra de arte (escultura) de forma permanente no parque de exposição João Martins da Silva no município de Feira de Santana-BA. CONTRATADO: LEO & SOUZA ARTES EM METAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2024. Feira de Santana, 23/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367-2024-12D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628-2024. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado: COMERCIAL BRN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367-2024-12D – CONTRATO N° 594-2024-12C - Processo Administrativo nº 628-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado: COMERCIAL BRN LTDA. Valor Global: R$ 57.840,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 22/07/2024. Feira de Santana, 23/07/2024.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2023-09CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18-2023-09CHP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados a alimentação escolar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no edital de Chamada Pública e seus anexos. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 471-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures”. RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 18 de julho de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação. |
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| PORTARIAS Nº 584/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar, a Profª GRASIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 60.003.431-5, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Regina Vital, Símbolo FGE – 05.
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