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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2922
Data: 23/07/2024 |
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| DECRETO Nº 13.475, DE 22 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Inciso IX do Decreto nº 13.022, de 01 de setembro de 2023, que Nomeia Integrantes do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
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| EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 2-2024-02C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO CONVÊNIO Nº 2-2024-02C CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: UNICRED EVOLUÇÃO OBJETO: Autorizar e regular a concessão pelo BCBR BANK LTDA de empréstimos, com consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados, reformados e pensionistas da CONSIGNANTE (doravante designados “SERVIDORES”), em conformidade com a margem consignável disponível e determinada em lei, assim como as demais condições comerciais e operacionais constantes de cada operação e de seus respectivos instrumentos. ASSINATURA DO CONTRATO: 16/07/2024. Feira de Santana, 16/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito |
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| LICITAÇÃO nº 49-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 90048-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 49-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 90048-2024-PE – Objeto: Aquisição sementes de feijão, milho e amendoim, para atender a necessidade de distribuição aos pequenos agricultores da zona rural, com o objetivo de incentivar e fomentar a agricultura familiar do município de Feira de Santana/BA. Tipo: Menor preço por item. Data: 08/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 22/07/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro/Agente de Contratação. |
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| EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – CONTRATO N° 436-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE I Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 15.203.132,83 (quinze milhões duzentos e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.Feira de Santana, 22/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – CONTRATO N° 438-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE II Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI. Valor Global: R$ 11.757.759,82 (onze milhões setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 22/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – CONTRATO N° 439-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE V Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$ 8.700.003,00 (oito milhões setecentos mil e três reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024.Feira de Santana, 22/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – CONTRATO N° 440-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE VI Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI. Valor Global: R$ 8.300.000,48 (oito milhões trezentos mil e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 22/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CH CONTRATO N° 570-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE III Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: 16.488.388,00 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 22/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
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| ADITIVO Nº347-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº347-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 662-2023-09C, firmado em 01/09/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: Ventilador de Parede da Marca LORENSID TUFÃO 60 M2, para: Ventilador de Parede da Marca VITALEX OP60A, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 572 A 583/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIA DAS GRACAS PIMENTEL FALCAO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.033.299-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor(a) RENILDO CARDOSO CEDRAZ, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.273-5, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JOMARA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA, Professora, Matrícula nº 01.069.523-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2017/2022 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora EMILY CARDOSO SUZART BATISTA, Professor, Matrícula nº 01.069.605-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2012/2018, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor ROSA ARGENTINA MESQUITA SARKIS, Medica, matrícula nº 01.072.656-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2013/2018 , com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.077.384-9, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora VIVALDO ARAUJO CRUZ JUNIOR, Motorista, matrícula nº 01.081.797-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor MARLON SANTANA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 01.081.805-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2014/2019 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor JONATAN DE SOUZA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 01.070.386-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROQUILENE RIBEIRO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 05.000.189-6, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2014/2019, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora JAMILE PORTUGAL CERQUEIRA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.016.052-5, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.214-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2016/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 571/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA CARNEIRO, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de cargo de Diretor do Gestão de Incidentes Cibernéticos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-1.
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| PORTARIA Nº 068, DE 18 de Julho de 2024 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Onde se dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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