ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2920
Data: 19/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 642/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor CRISTIANO VIEIRA SANTANA, matrícula: 60.006.640-0, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 643/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora DANIELLE VIDAL PESSOA, matrícula: 60.005.359-4, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 644/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora IVANETE GOMES PEREIRA, matrícula: 60.003.100-3, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.471, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Reforma, Adequação e Ampliação para a Implantação do Hospital Cidade, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.472, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras de Requalificação da Avenida Artêmia Pires, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO 343-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ROMAC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 604-2023-1224C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.500,00, e anual de R$ 54.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ADITIVO 345-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: YOLANDA TAVARES RODRIGUES DE MELO. Aditar o Contrato nº 260-2022-12C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 6.000,00, e anual de R$ 72.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 216.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
 
PORTARIA Nº 68, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº.004-2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: O PRESENTE TERMO TRATA-SE DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SOB Nº. 147-2023-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
 
PORTARIA Nº 016-FHFS-2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Incluir mais 01 (um) membro na comissão dos membros executores da PORTARIA Nº.014-FHFS-2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico no Município de Feira de Santana, Ano X - Edição 2885 no dia 15 de junho de 2024.
 
Extrato de Contratação Direta de Licitação do Mês de Julho de 2024
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA