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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2919
Data: 18/07/2024 |
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| DECRETO Nº 13.467, DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Modificação dos Conselhos do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.468, DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 750.000,00
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| DECRETO Nº 13.469, DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.150.000,00
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| DECRETO Nº 13.470, DE 17 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| LEI Nº 4.227, DE 17 DE JULHO DE 22024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a inclusão da Cavalgada do Grupo Tchê Tchê Tchê no calendário oficial de Festas Populares, ou de eventos do Município de Feira de Santana.
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE - OBJETO: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. Fica REMARCADA para a Data: 02/08/2024 às 08h30. Tipo: Menor preço global. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683.Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17/07/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho- Núcleo Preparatório. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2024-11I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2024-11I - Processo Administrativo Nº 615-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA RECUPERAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EM CONTAS INATIVAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2024-11I – CONTRATO N° 577-2024-11C - Processo Administrativo Nº 615-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NA RECUPERAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EM CONTAS INATIVAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Assinatura do Contrato: 10/07/2024, Feira de Santana, 10/07/2024.Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257-2024-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257-2024-07D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 468-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE TRABALHO PARA O SETOR DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA PARA A SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. Contratada: ZEU MOVEIS E ESCRITORIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257-2024-07D – CONTRATO N° 563-2024-07C - Processo Administrativo Nº 468-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE TRABALHO PARA O SETOR DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA PARA A SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO.. Contratada: ZEU MOVEIS E ESCRITORIO LTDA. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Feira de Santana, 03/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 329-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATA SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 266-2021-02C, firmado em 06/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 419.925,24, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.259.775,72. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
ADITIVO 335-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CALMON E MAZZEI ADVOGADOS. Aditar o Contrato nº 212-2021-05C, firmado em 19/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e valor anual de R$ 120.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
ADITIVO 341-2024-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: GERALDO DE SOUZA SANTOS. Aditar o Contrato nº 341-2022-05C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.230,00 e anual de R$ 14.760,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 44.280,00. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
ADITIVO 342-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 200-2021-05C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 5.494.999,92, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.979.999,68. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024.
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 7-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em 04/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,68%, com base no índice oficial do IPCA, o valor de R$ 21.264,60, acumulado no período de dezembro de 2022 à novembro de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 39.607,69, o valor anual atualizado do contrato para R$ 475.292,28 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.793.347,65. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.
ADITIVO 348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021-02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, correspondente ao percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do contrato, o valor de R$ 259.653,02, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.110.416,53. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024.
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