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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2918
Data: 17/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 641/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor ERICK ANISIO NEVES CHAVES, matrícula: 60.005.273-4, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 22/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599-2024. Repartição Interessada: NOME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES (GABINETE, EVENTOS, ESPORTE E ADMINISTRATIVO), DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353-2024-10D – CONTRATO N° 572-2024-10C - Processo Administrativo Nº 599-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES (GABINETE, EVENTOS, ESPORTE E ADMINISTRATIVO), DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 8.820,00 (oito mil, oitocentos e vinte reais). Assinatura do Contrato: 08/07/2024. Feira de Santana, 08/07/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299-2024-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299-2024-16D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, visando o fornecimento de material gráficos e impressos em geral, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do município de Feira de Santana. CONTRATADA: FEIRACOPIAS SERVICOS REPROGRAFICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.989,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299-2024-16D – CONTRATO N° 573-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Prestação de serviços gráficos, visando o fornecimento de material gráficos e impressos em geral, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do município de Feira de Santana. CONTRATADO: FEIRACOPIAS SERVICOS REPROGRAFICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.989,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2024. Feira de Santana, 16/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90035-2024-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposições João Martins da Silva. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024. VENCEDOR: CLAP CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 5.058.870,00. Feira de Santana, 16/07/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90035-2024-CE
CONTRATO: 579-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CLAP CONSTRUTORA LTDA. OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposições João Martins da Silva. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2024. VALOR: R$ 5.058.870,00. Feira de Santana, 16/07/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 14-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO nº 13-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 14-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para confecção, incluíndo serviços de instalação de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares, da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço Global. Fica REMARCADA para a Data: 31/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1050589. Feira de Santana, 16/07/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Pregoeira. |
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| INEXIGIBILIDADE Nº 312-2024-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE Nº 312-2024-09I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL (HERBY) PARA CORREÇÃO AUTOMÁTICA DAS AVALIAÇÕES ESTUDANTIS DA SAEV, DESTINADAS AOS ALUNOS DO 2º E 4º ANO DA REDE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratado: HERBY VISION BRASIL - TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 26.769,60 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/07/2024. ANACI BISPO PAIM – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 312-2024-09I – CONTRATO N° 567-2024-09C - Processo Administrativo nº 557-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL (HERBY) PARA CORREÇÃO AUTOMÁTICA DAS AVALIAÇÕES ESTUDANTIS DA SAEV, DESTINADAS AOS ALUNOS DO 2º E 4º ANO DA REDE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA. Valor Global: R$ 26.769,60 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 03/07/2024. Feira de Santana, 16/07/2024. ANACI BISPO PAIM – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE - OBJETO: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: PAVION DO BRASIL NANO TECNOLOGIA LTDA. Conforme PARECER Nº 456-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo conhecimento E DEFERIMENTO PARCIAL do Recurso Administrativo apresentado pela empresa PAVION DO BRASIL NANO TECNOLOGIA LTDA., devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que lhe considerou INABILITADA no certame, em razão de não ter atingido o quantitativo mínimo em relação aos serviços exigidos no edital para comprovação de capacidade técnica.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de julho de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 42-2024-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41-2024-PE - OBJETO: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: CPM CONSTRUTORA LTDA. Conforme PARECER Nº 457-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios e, ainda, amparado na Jurisprudência Pátria, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CPM CONSTRUTORA LTDA., mantendo-se a decisão da Pregoeira que a desclassificou para o certame.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 12 de julho de 2024. Colbert Martins da Silva Filho. Prefeito Municipal.
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| Portarias Individuais Nº 566 A 567/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a pedido, a professora IRENILDA GONÇALVES DE JESUS, matrícula 01070616-9, da função de Diretora da Escola Municipal Geraldo Dias de Souza, símbolo FGE- 03.
Designar, a professora EMANUELA PAIM FERREIRA, matrícula: 01.072.730-7, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Geraldo Dias de Souza, símbolo FGE- 03.
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| PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico |
| Ementa: |
Convocar os proprietários de veículo de tração animal (Carroceiro), para realizar o cadastramento nos dias 08 a 09 de agosto de 2024, nos horários das 08:00hs às 12:00hs, a comparecerem na rua Tupinambás, 275, Bairro São João, em uma área em frente a Secretaria de Serviço Público- SESP.
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