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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2917
Data: 16/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 639/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VALDICLEA SOUZA LIMA, matrícula: 60.007.543-7, contratada em 15/04/2024 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 640/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar a pedido, o servidor ADILSON OLIVEIRA AMORIM, matrícula: 60.005.246-1, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 22/04/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.465, DE 15 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.466, DE 15 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.000.000,00
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| ADITIVO Nº338-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 572-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO N° 40-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Feira de Santana, 15/07/2024. Josilene da Silva Araujo. Núcleo Preparatório.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196-2024-05I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196-2024-05I - Processo Administrativo Nº 314-2024. Repartição Interessada: NOME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA OPERACIONAL, À LICITAÇÃO DO PROJETO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PARA ATÉ 03 (TRÊS) PROJETOS INTEGRANTES DA CARTEIRA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. VALOR GLOBAL: R$ 171.755,16 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso III , da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196-2024-05I – CONTRATO N° 309-2024-05C - Processo Administrativo Nº 314-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA OPERACIONAL, À LICITAÇÃO DO PROJETO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PARA ATÉ 03 (TRÊS) PROJETOS INTEGRANTES DA CARTEIRA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO . VALOR GLOBAL: R$ 171.755,16 (cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). Assinatura do Contrato: 11/07/2024, Feira de Santana, 11/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| PORTARIA Nº 562/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, o servidor NATAN DOS SANTOS AMORIM, Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
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| PORTARIA Nº 563/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada através da PORTARIA Nº 329/2024, com primeira prorrogação através da Portaria Nº 449/2024.
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| PORTARIA Nº 564/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar a Profª ALEXANDRA DE OLIVEIRA NUNES GONÇALVES, matrícula nº 010.725.91-9, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professora Maria Amália Martins Daltro Coelho, Símbolo FGE – 06.
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