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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2916
Data: 13/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 636/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar MARCOS ROBERTO SALES, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 637/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS ROBERTO SALES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 638/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARIA EDUARDA CABRAL CERQUEIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| ADITIVO Nº338-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº338-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 4-2020-0521C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.395.000,00, será prorrogado por até 12 a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 34-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35-2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de eletrônicos e eletrodomésticos para atender as escolas de tempo integral de educação infantil municipal de Feira De Santana - BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 12/07/2024. Taian Lopes – Núcleo Preparatório. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 107-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, a fim de atender as necessidades da rede. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP Recorrente / SUSTENTARE SANEAMENTO S.A. - Contrarrazoante. Conforme o Parecer nº 448-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como a legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP, mantendo-se a Decisão da Pregoeira que a considerou inabilitada para o certame, bem como a Decisão que considerou habilitada a empresa SUSTENTARE SANEAMENTO S.A..”, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de julho de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação. |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 107-2023-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO nº 111-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO n° 107-2023-PE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. Serviço de poda e remoção de árvores, a fim de atender as necessidades da rede. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO / CONTRARRAZÕES. INTERESSADAS: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Recorrente/ SUSTENTARE SANEAMENTO S.A. - Contrarrazoante. Conforme o Parecer nº 447-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como a legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, mantendo-se a Decisão da Pregoeira em seus integrais termos.”, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de julho de 2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362-2024-10I - Processo Administrativo Nº 624-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA LANCINHO, NO EVENTO BYE BYE SÃO JOÃO DA GABRIELA NO BAIRRO GABRIELA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 13/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 362-2024-10I – CONTRATO N° 580-2024-10C - Processo Administrativo Nº 624-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA LANCINHO, NO EVENTO BYE BYE SÃO JOÃO DA GABRIELA NO BAIRRO GABRIELA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 13/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: M M A PRODUCOES MUSICAIS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 12/07/2024, Feira de Santana, 12/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364-2024-10I - Processo Administrativo Nº 622-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZEFA DI ZECA, NO EVENTO 1ªCAVALGADA ELITE MACHA-HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI- ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 364-2024-10I – CONTRATO N° 581-2024-10C - Processo Administrativo Nº 622-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZEFA DI ZECA, NO EVENTO 1ªCAVALGADA ELITE MACHA-HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI- ME . VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 12/07/2024, Feira de Santana, 12/07/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365-2024-10I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365-2024-10I - Processo Administrativo Nº 626-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MARROM SOCIETY, NO EVENTO BYE BYE SÃO JOÃO DA GABRIELA NO BAIRRO GABRIELA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 13/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO D SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 365-2024-10I – CONTRATO N° 583-2024-10C - Processo Administrativo Nº 626-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MARROM SOCIETY, NO EVENTO BYE BYE SÃO JOÃO DA GABRIELA NO BAIRRO GABRIELA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 13/07/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO D SERVIÇOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 12/07/2024, Feira de Santana, 12/07/2024
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