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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2915
Data: 12/07/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 633/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANDREIA SANTOS DE JESUS, matrícula: 60.006.759-5, contratada em 01/08/2023 para exercer a função de ORIENTADOR SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 634/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARCOS PAULO RIBEIRO DE ALMEIDA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 635/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear SIDNEA DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| DECRETO Nº 13.462, DE 11 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o nome de unidades escolares e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.463, DE 11 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Institui o Núcleo Preparatório.
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| DECRETO Nº 13.464, DE 11 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.829.000,00
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| Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO nº 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço global. Data: 31/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11/07/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório. |
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| Licitação 40-2024-12L – Pregão Eletrônico 43-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Licitação 40-2024-12L – Pregão Eletrônico 43-2024-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor Preço global. Data: 30/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Feira de Santana, 11/07/2024. Josilene da Silva Araujo – Núcleo Preparatório.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2024-10I - Processo Administrativo Nº 465-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO DR ED NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: DR EDI PRODUÇÕES ARTISTICAS E TREINAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 245-2024-10I – CONTRATO N° 449-2024-10C - Processo Administrativo Nº 465-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO DR ED NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: DR EDI PRODUÇÕES ARTISTICAS E TREINAMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024
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| ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I - Processo Administrativo Nº 521-2024. Avisamos que na publicação do dia 22/06/2024, Onde se lê: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE JAGUARA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 11/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 298-2024-10I – CONTRATO N° 497-2024-10C - Processo Administrativo Nº 521-2024. Avisamos que na publicação do dia 28/05/2024, Onde se lê:APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. Leia-se: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA COMETA VIP, NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA NO DISTRITO DE JAGUARA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 11/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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