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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2914
Data: 11/07/2024 |
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| DECRETO Nº 13.457, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros, representantes das entidades não-governamentais, para o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas-COMAD, para o Biênio de 2024 a 2026.
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| DECRETO Nº 13.458, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Feira de Santana (CONSEA/FSA) Biênio 2024-2026 e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.459, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.415.212,00
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| DECRETO Nº 13.460, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 800.000,00
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| DECRETO Nº 13.461, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 772.287,00
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| LEI Nº 4.225, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA GRUPO ALFA", SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.226, DE 10 DE JULHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera a AFPA – Associação Feirense De Polo Aquático de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
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| CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD - ONLINE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-06CD - ONLINE - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Instituições Financeiras, no Município de Feira de Santana, interessadas em prestar serviços de sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito. DATA: A partir de 23 de julho de 2024. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 10/07/2024. Edmilson Moreira Lima - Presidente interino da CPL. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 252-2024-12D - Processo Administrativo Nº 473-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO COMPLETO DE PANELAS INDUSTRIAIS DO RESTAURANTE POPULAR DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 41.093.140 DIONEI DE MENESES SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I - Processo Administrativo Nº 543-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/07/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2024-1224I – CONTRATO N° 568-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 543-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS GEORGE AMÉRICO POR ATÉ 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: JOÃO HORÁCIO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Assinatura do Contrato: 04/07/2024, Feira de Santana, 04/07/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal.
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