ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2913
Data: 10/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 632/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor JHADSON CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula: 60.007.256-4, Professor, admitido em 23/02/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana: Para o Cargo de Enfermeiro - HÉLIDE DAMILLE SILVA
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Celebração de Termo de Parceria com instituições da organização da sociedade civil para prestação de serviço de roçagem, capinação e manutenção nas estradas vicinais da zona rural do Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. CREDENCIADO: IDS BRASIL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS com o VALOR TOTAL: R$ 184.845,28. Feira de Santana, 09/07/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR E PROVISÓRIA PARA O SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM APLICAÇÃO CONFORME PLANILHA, REQUISIÇÕES E NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 111.110,10 (cento e onze mil, cento e dez reais e dez centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D – CONTRATO N° 447-2024-15C - Processo Administrativo Nº 467-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR E PROVISÓRIA PARA O SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM APLICAÇÃO CONFORME PLANILHA, REQUISIÇÕES E NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Valor Global: R$ 111.110,10 (cento e onze mil, cento e dez reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº3-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021-0521C, firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 12 (doze) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ADITIVO Nº327-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ANTONIO SENA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 65-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ADITIVO Nº328-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REGINALDO ALMEIDA SOUZA. Aditar o Contrato nº 66-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ADITIVO Nº332-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 255-2022-05C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 12.836.531,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 38.509.594,44. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ADITIVO Nº333-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 265-2022-09C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.381.659,77 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 7.144.979,31. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ADITIVO Nº334-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DANNILO LIMA DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 67-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ADITIVO Nº336-2024-05AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO CARNEIRO LOPES. Aditar o Contrato nº 262-2022-05C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.443,45, e anual de R$ 41.321,40, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 123.964,20. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº318-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 359-2022-02C, firmado em 01/11/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 596.992,28, que correspondente ao percentual de aproximadamente 4,29%, passando o valor atualizado do contrato para R$ 17.988.798,02, e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.913.992,65. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ADITIVO Nº330-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 122-2023-02C, firmado em 03/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 2.234.115,43, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 23,46% do valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 11.756.997,51. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ADITIVO Nº331-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO. Aditar o Contrato nº 718-2023-09C, firmado em 01/11/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação, por motivo de alteração do salário mínimo nacional a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor de R$ 1.565.520,00, passando o valor unitário por aprendiz/mês de R$ 1.506,61, para o valor de R$ 1.571,84, que corresponde a um percentual de aproximadamente 4,33%, gerando uma diferença no valor de R$ 65,23 por aprendiz/mês, passando o valor global estimado do contrato para 24 meses para R$ 37.724.160,00. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 107-2024 – Ata de Registro de Preço nº 06/2023 – Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA,DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA) DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 1-2024-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Processo Administrativo nº 107-2024 – Ata de Registro de Preço nº 06/2023 – Pregão Eletrônico SRP nº 82-2023-PE. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: ADESÃO À ARP N.º 06/2023, P. E. N.º 82-2023-PE, LIC. N.º 89-2023-12L, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA,DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA E PREVENTIVA) DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A REDE DA SEDESO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNTITEC. Contratada: T & F CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.118.994,00. Data da assinatura: 05/06/2024. Feira de Santana, 09/07/2024. Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ERRATA –DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59-2024-10D PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183-2024-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA –DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59-2024-10D PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183-2024- Avisamos que na publicação do dia 16/04/2024. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 1.248.814,83.Leia-se: VALOR GLOBAL : R$ 1.248.914,83 ;EXTRATO DO CONTRATO 141-2024-10C, Onde se lê:VALOR GLOBAL: R$ 1.248.814,83. Leia-se: VALOR GLOBAL : R$ 1.248.914,83; As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 08/07/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP – CONTRATO N° 432-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: O GERENCIAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - MANGABEIRA. Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI. Valor Global: R$ 13.773.029,81 (treze milhões setecentos e setenta e três mil vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3-2023-CHP – CONTRATO N° 437/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO II, UPA QUEIMADINHA. Contratado: INSTITUTO DE NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE- INSAÚDE. Valor Global: R$ 14.831.003,93 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e um mil, três reais e noventa e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. Feira de Santana, 08/07/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.