ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2908
Data: 04/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 604/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JORGE LUIS PAMPONET LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Social, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 605/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, matrícula: 01.001.111-2, Analista de Sistemas, admitido em 01/11/1980, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 606/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora JAMILE DE LIMA ALVES QUEIROZ JUNQUEIRA, matrícula: 60.005.584-1, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 24/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 607/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, MARCIO DA SILVA CUNHA, do cargo de Coordenador de Intermediação a Mão de Obra - CIMO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 608/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VINICIUS DO CARMO ALMEIDA, matrícula: 60.007.667-5, contratado em 03/06/2024 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 609/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, GLAYDSON COSTA SANTOS, do cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DA-3
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 610/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, FLORISVALDO DE JESUS PAULO, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 611/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, LUIS ANTONIO DA SILVA PORTO, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº244-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 1.625,357,09, correspondente a aproximadamente o percentual de 5,18% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 29.752.019,62. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ADITIVO Nº319-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste contratual, o valor de R$ 220.828,10, considerando o índice de reajuste de aproximadamente 3,33%, aplicado ao saldo do contrato, 0,83% ao valor do contrato original, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.829.704,76. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ADITIVO Nº321-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº 108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 6.496.452,75, que representa um acréscimo no percentual de aproximadamente 20,70% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 36.248.472,37. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº320-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ADITIVO Nº323-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 169-2021-09C, firmado em 02/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.947.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.790.000,00. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ADITIVO Nº324-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AMA EMPREITEIRA LTDA. Aditar o Contrato nº 283-2021-11C, firmado em 05/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. ADITIVO Nº326-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 53-2021-09C, firmado em 22/03/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal atualizado de R$ 22.178,69 será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 66.536,07 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 923.613,16. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.