ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2899
Data: 28/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 572/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, NORMA SUELY DE OLIVEIRA MASCARENHAS, do cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 573/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GISELE THAFINY MASCARENHAS AZEVEDO, para o cargo de Secretário Executivo, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 574/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GRAZIELA SILVA GOMES, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 575/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar MARIZETE VIEIRA SILVA E SOUZA, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 576/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MATEUS PINTO MONTEIRO PRATES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 577/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MARIZETE VIEIRA SILVA E SOUZA, para o cargo de Supervisor da Gestão Governamental, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.441, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.500,00
 
DECRETO Nº 13.442, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 4.088, DE 02 DE MARÇO DE 1978, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “VILA ANDREA”.
 
LICITAÇÃO N° 17-2024-09L - RDC PRESENCIAL N°18-2024-RDC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação das escolas municipais Eduardo F da Mota, P. de Freitas Almeida, Prfª Francy Silva, Raul R. de Oliveira e Timoteo F. da Silva, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 19/08/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitação, Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617- 0683/0681. Feira de Santana, 27/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente Interina da CPL do RDC.
 
Licitação 47-2024-21L – Pregão Eletrônico 46-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licitação 47-2024-21L – Pregão Eletrônico 46-2024-PE – Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 18/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0646/0681. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente:: 1049223. Feira de Santana, 27/06/2024. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira.