ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2896
Data: 26/06/2024
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº299-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOTEL ACALANTO LTDA. Aditar o Contrato nº 579-2023-05C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de Dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ADITIVO Nº305-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AGUINALDO VITORIO CERQUEIRA. Aditar o Contrato nº 63-2023-05C, firmado em 01/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.600,00 e anual de R$ 43.200,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 86.400,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. ADITIVO Nº308-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PORTUGAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. Aditar o Contrato nº 170-2022-10C, firmado em 09/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 540.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.620.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ADITIVO Nº310-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 375-2020-05C, firmado em 01/06/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 16.116,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 80.580,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2024. ADITIVO Nº311-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 233-2022-10C, firmado em 29/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.380.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.140.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ADITIVO Nº313-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MAILSON FROES NASCIMENTO. Aditar o Contrato nº 41-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e valor anual de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 85.920,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ADITIVO Nº314-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: J MARINHO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 448-2023-05C, firmado em 03/05/2023. Conforme permite o art. 65, I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com parecer nº 395-2024-PGM-R, resolvem as partes contratantes aditar o contrato para acréscimo de “prestação de serviços na área de recuperação tributária na arrecadação do imposto de renda retido na fonte, incidente sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo Município, por suas Autarquias e Fundações, incluindo-se o pagamento de rendimentos a pessoas físicas, em razão do fornecimento de bens ou serviços, à luz dos artigos 153, III e 158, I da Constituição Federal”. Fica estabelecido que o acréscimo de serviço não acarretará em acréscimo de valores, visto que o serviço em questão será deduzido do montante estimado constante no contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº292-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 2.887.437,08 que correspondente a aproximadamente o percentual de 15,72% do valor do contrato, e o pagamento retroativo da diferença de reajuste, referente as medições executadas no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, no valor de R$ 2.860.323,95. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão, o valor total de R$ 5.747.761,03 passando o valor anual atualizado do contrato para R$ 21.249.156,41 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.592.281,60. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ADITIVO Nº297-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. Aditar o Contrato nº 8-2024-05C, firmado em 26/01/2024. Fica ratificado a supressão no valor de R$ 131.988,00 referente ao Lote II, correspondente ao percentual de aproximadamente 71,65% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 52.213,80. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ADITIVO Nº306-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 403-2023-02C, firmado em 02/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 1.511.550,76 correspondente ao percentual de aproximadamente 24,96%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 7.567.524,11. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD - ON LINE – Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Encontra-se disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 25/06/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE – Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 15/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 25/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório.
 
LICITAÇÃO nº 34-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 35-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 34-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 35-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 17/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 25/06/2024. Taian Lopes de Oliveira Santos - Núcleo Preparatório.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 39-2024-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 37-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 39-2024-13L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 37-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas, incluindo transporte ao local do serviço (nos limites geográficos de Feira de Santana), conforme especificações e aplicação de acordo com as requisições e necessidades do Departamento de Limpeza Pública. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -. Feira de Santana, 25/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250-2024-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 469-2024. Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA COMPREENSIVA, RCF E APP COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR 12 MESES, PARA RENAULT MASTER RAYTEC PLACA SJS6I11, CHEVROLET SPIN PLACA RPS7J39 E FIAT CRONOS PLACA RPH5E94. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A. VALOR GLOBAL: R$ 5.817,37 (cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 25/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250-2024-12D – CONTRATO N° 498-2024-12C - Processo Administrativo nº 469-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA COMPREENSIVA, RCF E APP COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR 12 MESES, PARA RENAULT MASTER RAYTEC PLACA SJS6I11, CHEVROLET SPIN PLACA RPS7J39 E FIAT CRONOS PLACA RPH5E94. Valor Global: R$ 5.817,37 (cinco mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). Assinatura do Contrato: 25/06/2024. Feira de Santana, 25/06/2024.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 451 A 454/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora VERONICA DA ANUNCIACAO LEAO FREITAS, Professora, Matrícula nº 01.005.502-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora CRISPINA BOAVENTURA DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.008.388-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JANDIRA DA CRUZ SENA, Agente de Serviços Gerais, Matrícula nº 01.007.515-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora SOLANGE DA SILVA MELO, Professora, Matrícula nº 60.004.714-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 455/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar JOSÉ BRAGA DA SILVA NETTO, Diretor de Operações e Manutenção – DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção – SOMA – NE-1, vinculada ao Gabinete do Prefeito, enquanto durar a ausência do Titular, no período de 25/06/2024 à 04/04/2024, por motivo de férias.
 
Extrato de Parceria - Republicação
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO CNPJ