ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2894
Data: 22/06/2024
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 254-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 254-2024-10I - Processo Administrativo Nº 476-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DO PROJETO "ARRAIÁ DE SANTANA: ÓIA EU AQUI DE NOVO! COM APRESENTAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E ALGUNS DISTRITOS. VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Amparo legal: Art. 31 e 32 da Lei nº 13019/2014. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. Prefeito
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241-2024-10I - Processo Administrativo Nº 430-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO NENÉM DO ACORDEON E BANDA NO DIA 22/06/2024, NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE Mª QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: LMN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 241-2024-10I – CONTRATO N° 475-2024-10C - Processo Administrativo Nº 430-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO NENÉM DO ACORDEON E BANDA NO DIA 22/06/2024, NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE Mª QUITÉRIA EM FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: LMN PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279-2024-10I - Processo Administrativo Nº 495-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 279-2024-10I – CONTRATO N° 479-2024-10C - Processo Administrativo Nº 495-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA BANDA BALANÇO GOSTOSO NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2024-10I - Processo Administrativo Nº 481-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO CARLOS PITTA NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2024-10I – CONTRATO N° 483-2024-10C - Processo Administrativo Nº 481-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW DA ATRAÇÃO CARLOS PITTA NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280-2024-10I - Processo Administrativo Nº 496-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ CASACA NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇÚ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280-2024-10I – CONTRATO N° 480-2024-10C - Processo Administrativo Nº 496-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ CASACA NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇÚ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281-2024-10I - Processo Administrativo Nº 506-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA DELIRIU´S DO OLHAR NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281-2024-10I – CONTRATO N° 478-2024-10C - Processo Administrativo Nº 506-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA DELIRIU´S DO OLHAR NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2024-10I - Processo Administrativo Nº 501-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FÁBIO AQUINO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FA ESTRUTURAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 282-2024-10I – CONTRATO N° 476-2024-10C - Processo Administrativo Nº 501-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FÁBIO AQUINO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: FA ESTRUTURAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283-2024-10I -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283-2024-10I - Processo Administrativo Nº 508-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VALÉRIO RIBEIRO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 283-2024-10I – CONTRATO N° 477-2024-10C - Processo Administrativo Nº 508-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VALÉRIO RIBEIRO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA . VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 287-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 287-2024-10I - Processo Administrativo Nº 516-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA LUXO OSTENTAÇÃO, NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 287-2024-10I – CONTRATO N° 484-2024-10C - Processo Administrativo Nº 516-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA LUXO OSTENTAÇÃO, NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MATRIX EMPREENDIMENTOS EIRELI . VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 288-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 288-2024-10I - Processo Administrativo Nº 511-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA GIGANTES PRIME NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇÚ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R D PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 288-2024-10I – CONTRATO N° 482-2024-10C - Processo Administrativo Nº 511-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA GIGANTES PRIME NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇÚ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R D PRODUCOES E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024