ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2891
Data: 22/06/2024
DECRETO Nº 13.437 , DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.700.000,00
 
DECRETO Nº 13.436, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.400.000,00
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2024-10I - Processo Administrativo Nº 463-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALÃO BEIJO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247-2024-10I – CONTRATO N° 448-2024-10C - Processo Administrativo Nº 463-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BALÃO BEIJO NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 446-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 445-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 444-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: ROQUE LUIZ DA SILVA 00612706524. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 443-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: ESTEVAO DE SOUZA OLIVEIRA 44184395520. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 442-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATO N° 441-2024-10C -Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, TRADICIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: WASHINGTON ALVES DE SOUZA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portalcompraspublicas.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 21/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório.