ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2890
Data: 21/06/2024
DECRETO Nº 13.438, DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 13.795.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR E PROVISÓRIA PARA O SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM APLICAÇÃO CONFORME PLANILHA, REQUISIÇÕES E NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.. Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 111.110,10 (cento e onze mil, cento e dez reais e dez centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244-2024-15D – CONTRATO N° 447-2024-15C - Processo Administrativo Nº 467-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMPLEMENTAR E PROVISÓRIA PARA O SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, COM APLICAÇÃO CONFORME PLANILHA, REQUISIÇÕES E NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Valor Global: R$ 111.110,10 (cento e onze mil, cento e dez reais e dez centavos). Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Feira de Santana, 21/06/2024.COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece procedimentos a serem adotados pelos secretários e diretor presidente para a mensuração da Gratificação por Responsabilidade Técnica, bem como, as especificações das metas para obtenção de pontuação que trata o artigo 5º no § 1º do Decreto Municipal nº 13.377, de 08 de maio de 2024, que regulamenta o artigo 92-C da Lei 01/94, conforme disposto nesta Portaria.
 
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