ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2888
Data: 20/06/2024
DECRETO Nº 13.433 , DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.555.000,00
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS MEDIANTE OUTORGA DE PERMISSÃO. Encontra-se disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 19/06/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 19-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR: R$ 894.996,00. Feira de Santana, 19/06/2024. Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 19-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE CONTRATO: 399-2024-12C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 268.498,80. Feira de Santana, 19/06/2024. Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 19-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 20-2024-PE CONTRATO: 400-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA/PREVENTIVA, POR ATÉ 12 MESES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, COM SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL (24/7), PARA ATENDER A SEDESO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 626.497,20. Feira de Santana, 19/06/2024. Denilton Pereira De Brito – Gestor do FMAS.
 
ADITIVO Nº 6-2024-1022AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: ESTER TEIXEIRA CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 22-2019-1022C, firmado em 26/12/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.800,00, totalizando o aditivo em R$ 40.800,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 414.800,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
 
LICITAÇÃO nº 48-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 47-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 19/06/2024.Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório.
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Tornar público o resultado preliminar da seleção de projetos do Segmento Cultura do Programa Pró-Cultura / Esporte 2024, conforme Anexo I, desta Resolução.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Revoga as portarias dos Concursos de Escolha da Rainha e Princesas do São João do Distrito de Maria Quitéria 2024 e São Pedro de Humildes.
 
RESOLUÇÃO 06/2024
Órgão: SMPM - Secretaria da Mulheres
Ementa: Dispõe Sobre o Resultado da Eleição dos representantes das Organizações da Sociedade Civil para Integrar o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana – COMDECNI/FSA, Estado da Bahia, para o biênio 2024– 2026.
 
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024