ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2887
Data: 19/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 556/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALAISE AMORIM REIS DE FREITAS, matrícula: 60.007.669-9, contratada em 03/06/2024 para exercer a função de ADMINISTRADOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.431, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 21.000,00
 
DECRETO Nº 13.432, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a licença para concorrer a cargo eletivo dos servidores do Poder Executivo Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, ao pleito de 2024.
 
LEI Nº 4.219, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do número de Conselhos Tutelares do Município de Feira de Santana, disciplinado pela Lei nº 3.650, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.220, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal Nº 3527, de 09 de Abril de 2015, atualizando e estabelecendo normas para as operações de carga, descarga e a circulação de veículos de grande porte, de tratores e de tração animal no Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS: RSM LILU SERVICOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 48.000,00; RSM AAH SERVICOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00; GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLOGICA LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00; PSIPED-Psiquiatria Infantil e Pediatria LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00;EMB Medice Lima LTDA com o VALOR: R$ 87.000,00; MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o VALOR: R$ 135.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 329-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RSM LILU SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 48.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 333-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: RSM AAH SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 338-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GINECOBSTETRA CLÍNICA GINECOLÓGICA E TOCOLOGICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 341-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PSIPED-Psiquiatria Infantil e Pediatria LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 362-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: EMB Medice Lima LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 87.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 385-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDLIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 135.000,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 10-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de 20L, para atender os setores administrativos e sede da Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGAÇÃO: 04/06/2024. VENCEDOR: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. VALOR: R$ 34.500,00. Feira de Santana, 18/06/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 10-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 11-2024-PE CONTRATO: 401-2024-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de 20L, para atender os setores administrativos e sede da Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. VALOR: R$ 34.500,00. Feira de Santana, 18/06/2024. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
ADITIVO Nº312-2024-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº312-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-09C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.894.560,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 19.578.240,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
 
ADITIVO Nº8-2024-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº8-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 10-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, por excepcionalidade a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 43.945,56. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.324,26 correspondendo ao percentual de reajuste de aproximadamente 3,68%, referente ao IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 87.891,12 e o valor global acumulado do contrato para R$ 420.694,56 . DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00039/2024
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO