ANO X
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 21 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2885
Data: 15/06/2024
DECRETO Nº 13.424, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 272.287,00
 
DECRETO Nº 13.425, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 13.426, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 265.575,00
 
DECRETO Nº 13.427, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.355.426,00
 
DECRETO Nº 13.428, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.423, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 162.288,00
 
ADITIVO Nº307-2024-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº307-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 528-2023-11C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ADITIVO Nº309-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
 
ADITIVO Nº7-2024-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº7-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-1926C, firmado em 03/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 34.380,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,49%, com base no índice oficial do IPCA, acumulado no período de março/2023 à fevereiro/2024, passando o valor unitário/hora do serviço para R$ 177,64 o valor global atualizado do contrato para R$ 799.380,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.564.380,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ADITIVO Nº79-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 539-2020-06C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no índice do IPCA acumulado, medido no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, no percentual de aproximadamente 4,62%, gerando uma diferença de R$ 1.287,12 no valor atualizado do contrato, passando o valor mensal por veículo para R$ 2.428,35 o valor anual atualizado do contrato para R$ 29.140,20 e o valor global acumulado do contrato para R$ 79.313,33. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO N° 3-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO II, UPA QUEIMADINHA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. VENCEDOR: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE VALOR: R$ R$ 14.831.003,93. Feira de Santana, 14/06/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO I, UPA MANGABEIRA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. VENCEDOR: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA – IGI VALOR: R$ R$ 13.773.029,81. Feira de Santana, 14/06/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.