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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2882
Data: 13/06/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 550/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CANTIDIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 551/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear REGINALDO AMORIM DE FREITAS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 552/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir o contrato de GILSON GONÇALVES COSTA, matrícula: 60.007.189-5, contratado em 05/01/2024 para exercer a função de INSTRUTOR DE OFÍCIO - MÚSICA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 553/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora ODENICE COSTA LIMA, matrícula: 60.006.045-6, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 20/10/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.417, DE 10 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| DECRETO Nº 13.418, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 10.146.360,00
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| ADITIVO 298-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 298-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº 578-2023-09C, firmado em 04/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 487.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 974.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
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| ADITIVO 285-2024-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO 285-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 529-2020-12C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 8.428,19, sendo R$ 5.995,22, para o veículo Furgão/lote II e R$ 2.432,97, para o veículo Saveiro/lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82% referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 4.650,72, passando o valor atualizado do contrato para R$ 101.138,28. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 1.550,24, referente ao período de novembro/2023 à fevereiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 353.816,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2024-09D – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/06/2024. ANACI BISPO PAIM – Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202-2024-09D –
CONTRATO N° 397-2024-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada no assessoramento do corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação no processo de melhoria continua, indicadores e da transmissão de informações para os sistemas do Governo Federal. Contratada: SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.975,00 (cinquenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais). Assinatura do Contrato: 03/06/2024. Feira de Santana, 12/06/2024
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2024-05D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2024-05D
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS METÁLICA PARA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E TOMBAMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SILVEIRA & DALMAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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