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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2881
Data: 12/06/2024 |
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| DECRETO Nº 13.414, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
SUSPENDE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.415, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto nº 13.234, de 12 de janeiro de 2024, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.416, DE 11 DE JUNHO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.155.420,00
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| LICITAÇÃO nº 39-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 37-2024-PE – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas, incluindo transporte ao local do serviço (nos limites geográficos de Feira de Santana), conforme especificações e aplicação de acordo com as requisições e necessidades do Departamento de Limpeza Pública. Tipo: Menor preço global. Data: 28/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório.
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| LICITAÇÃO nº 36-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 36-2024-PE – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 04/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 11/06/2024.Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2024-05I – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 420-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 1.033, PEDRA DO DESCANSO, FEIRA DE SANTANA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS BENS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS ADMINISTRADOS PELA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E TOMBAMENTO. CONTRATADA: B 2 C COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTD. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 237-2024-05I – CONTRATO N° 398-2024-05C –
Processo Administrativo Nº 420-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, Nº 1.033, PEDRA DO DESCANSO, FEIRA DE SANTANA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DOS BENS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS ADMINISTRADOS PELA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E TOMBAMENTO. CONTRATADA: B 2 C COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DOMESTICOS LTD. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 04/06/2024, Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 230-2024-11I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Processo Administrativo Nº 387-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ASSOCIAÇÃO AUMENTANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE OBJETIVANDO ATINGIR 1.200 PESSOAS POR MÊS DURANTE TODO O PERIODO DO PROJETO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FLORECER. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 e 32. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº288-2024-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 435-2023-08C, firmado em 10/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024.
ADITIVO Nº290-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 526-2023-05C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.021.216,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 6.042.432,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ADITIVO Nº291-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 527-2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024.
ADITIVO Nº294-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOU COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 475-2023-07C, firmado em 15/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.629.256,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.258.512,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
ADITIVO Nº295-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2021-10C, firmado em 03/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 24.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 96.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
ADITIVO Nº300-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 376-2022-12C, firmado em 04/11/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 13.400,00 e anual de R$ 160.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 321.600,00. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.
ADITIVO Nº304-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PEDRO DOS SANTOS ESTRELA JUNIOR. Aditar o Contrato nº 43-2020-05C, firmado em 13/01/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.790,00 e anual de R$ 21.480,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 85.920,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
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| ADITIVO Nº302-2024-13AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº302-2024-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 533-2020-13C, firmado em 19/10/2020. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 23.210,90 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 94.781,80. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 27.853,08 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 100.346,21. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-2023-CHP – |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 831-2023 - OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, TIPO I, UPA MANGABEIRA. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. Conforme o Parecer nº 361-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz:“Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, opinamos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA, mantendo a decisão da Comissão que a considerou INABILITADA no certame” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 03 de junho de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS- Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
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