ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2880
Data: 11/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 548/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora SAMARA SODRE DA ROCHA MENDES, matrícula: 60.003.105-3, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 549/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora IVONETE CERQUEIRA E ALMEIDA MARQUES, matrícula: 60.005.013-8, Visitador – Educador Social, Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12/01/2022 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO Nº 13.412, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.000,00
 
DECRETO Nº 13.413, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 10.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana: Para o Cargo de Enfermeiro: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARINS Para o Cargo de Técnico de Enfermagem: EDJANE PEREIRA OLIVEIRA DE JESUS; JANE FARLHE LIMA DE OLIVEIRA
 
LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE – Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -. Feira de Santana, 10/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório.
 
LICITAÇÃO nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 40-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 40-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reparo da cobertura metálica da Feira da Estação Nova, em Feita de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 27/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0680. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br -. Feira de Santana, 10/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Núcleo Preparatório.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS: E B MOREIRA PEREIRA LTDA com o VALOR: R$ 135.000,00; BRUNA VAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o VALOR: R$ 174.000,00; BALBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 48.000,00; INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA BAHIA LTDA com o VALOR: R$ 96.000,00; ROCHA & BUSCH LTDA com o VALOR: R$ 192.000,00 Feira de Santana, 10/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 370-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E B MOREIRA PEREIRA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 135.000,00. Feira de Santana, 10/06/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº: 374-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BRUNA VAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 174.000,00. Feira de Santana, 10/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº: 342-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BALBI SERVIÇOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 48.000,00. Feira de Santana, 06/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº: 371-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA BAHIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 96.000,00. Feira de Santana, 10/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº: 373-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ROCHA & BUSCH LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/05/2024. VALOR: R$ 192.000,00. Feira de Santana, 10/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD - Avisamos que na publicação do dia 06/06/2024, Onde se lê: HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2023. CREDENCIADOS:OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 192.000,0.Feira de Santana, 06/04/2023 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 313-2024-11C.Feira de Santana, 05/06/2023; Leia-se: HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS:OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 48.000,00.Feira de Santana, 05/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 313-2024-11C.Feira de Santana, 05/06/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 10/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
LICITAÇÃO nº 46-2024-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 45-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 46-2024-05L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 45-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicações no Diário Oficial da União (DOU), para publicações dos atos legais da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de até 05 (cinco) anos. Tipo: Menor preço global. Data: 27/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10/06/2024.Giselle Cristine de Góes Costa Botelho- Núcleo Preparatório.