ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2872
Data: 06/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 539/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora LIDIANE PEREIRA DA SILVA, matrícula: 60.004.803-2, admitida em 01/09/2021, cargo Técnica de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 540/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SAFIRA MARIA FIUZA BATISTA, matrícula: 60.007.194-8, contratada em 05/01/2024 para exercer a função de Assistente Administrativo, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO Nº 13.405, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. Dia dos Namorados, Arraiá do Comércio e dos Festejos Juninos
 
DECRETO Nº 13.407, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1319-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico n° 004/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N °004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.676.970,42. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 87-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1319-2023 – Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N °004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023, CONFORME PORTARIA N° 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.676.970,42. Data da assinatura: 10/04/2024. Feira de Santana, 04/06/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 42-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 41-2024-PE – Objeto: Execução de manutenção de estradas vicinais com a recuperação de solo de pavimentação com aplicação de enzima de estabilização. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho- Núcleo Preparatório.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 05/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 368-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 39.834,50 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214-2024-1224D – CONTRATO N° 326-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 368-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Valor Global: R$ 39.834,50 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura do Contrato: 24/05/2024. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – Secretário Municipal.