ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2867
Data: 04/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 511/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% media da remuneração contributiva, à servidora ELIZABETH MONTEIRO PIROPO, matricula nº 01073925-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Serviços Públicos, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 512/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais, à servidora EVANIA NEVES SAMPAIO, matricula nº 01075134-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 513/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor GERSON ROQUE DE MOURA GOMES, matricula nº 01069780-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 514/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JAMBURANDIRA MARIA COSTA PASSOS, matricula nº 01069515-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 515/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ RAMOS DE JESUS, matricula nº 01030147-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Magarefe, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JOSINAIDE BENNE PEREIRA FALCÃO, matricula nº 01069752-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MAGDA LUCIANA COSTA DOS SANTOS, matricula nº 01069779-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DE JESUS CRUZ, matricula nº 01069602-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA LUCIA PEREIRA, matricula nº 01009677-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIZETE FERREIRA DE ASSIS, matricula nº 01069485-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana.