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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 2865 Data: 30/05/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 506/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir a pedido do contratado, o contrato de FRED ANDERSON PACHECO DOS SANTOS, matrícula: 60.007.087-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Médico através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
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DECRETO Nº 13.404, DE 29 DE MAIO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 95.000,00
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana:
PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ZULEIDE DOS SANTOS MAROTO SOUZA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2024-05D - ERRATA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Avisamos que na publicação do dia 28/05/2024. Onde se lê: “Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21”, leia-se: “Amparo legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/21”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 29/05/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 248-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 129-2022-15C, firmado em 10/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.357.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.071.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
ADITIVO Nº 265-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARLA NAIANE SILVA BARBOSA. Aditar o Contrato nº362-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
ADITIVO Nº 286-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: URA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA. Aditar o Contrato nº 336-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2024-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Pregoeiro/Agente de Contratação.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 38-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038-2024-PE – |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao Edital. Feira de Santana, 29/05/2024 Sirleide de Oliveira Rodrigues-Núcleo Preparatório.
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COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D - Processo Administrativo Nº 346-2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D - Processo Administrativo Nº 346-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS À COMBUSTÃO PARA USO PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SESP. CONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D – CONTRATO N° 314-2024-15C - Processo Administrativo Nº 346-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS À COMBUSTÃO PARA USO PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SESP. CONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 21/05/2024, Feira de Santana, 21/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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