ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2861
Data: 29/05/2024
DECRETO Nº 13.398, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna sem efeito o Decreto Nº 13.396, de 27 de maio de 2024.
 
DECRETO Nº 13.399, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Inciso III do Decreto nº 12.374, 13 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.400, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 11.771.000,00
 
DECRETO Nº 13.401, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 87.000,00
 
LEI Nº 4.216, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.659, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.217, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.336/2012, COM A INCLUSÃO AO CALENDÁRIO DE EVENTOS O "MAIO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
LEI Nº 4.218, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CORRENTE DO BEMFSA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 4-2024-1022AC. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA LTDA. Aditar o Contrato nº 4-2021-1022C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 454.027,71, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 1.772.083,05. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. ADITIVO Nº 263-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.071.591,76 e anual de R$ 12.859.101,12, será prorrogado até 31/12/2024 a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 7.501.142,32, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 53.488.429,63. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024. ADITIVO Nº 276-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: M & C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 151-2022-15C, firmado em 07/06/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.100.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 3.300.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. ADITIVO Nº 278-2024-22AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ ALCANJO VALÉRIO. Aditar o Contrato nº 446-2023-22C, firmado em 17/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e valor anual de R$ 120.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. ADITIVO Nº 282-2024-21AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 719-2023-21C, firmado em 19/10/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de modelo no item 05 do contrato nº 719-2023-21C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. ADITIVO Nº 284-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SEVERINO DOS SANTOS & CIA LTDA. Aditar o Contrato nº 434-2023-05C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31 de dezembro de 2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ADITIVO Nº 288-2024-08AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 435-2023-08C, firmado em 10/05/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 261-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Aditar o Contrato nº 704-2023-11C e 173-2023-11C, firmado em 11/10/2023 e 06/04/2023.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 1.629.359,88, referente a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros e Outros, que corresponde ao acumulado do período de maio/2023 a março/2024, conforme Portaria GM/MS nº 2.031/2023, discriminado por CPF no relatório do sistema InvestSus, anexo ao processo, passando o valor global acumulado para R$ 11.871.316,50. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ADITIVO Nº 283-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 98-2023-02C, firmado em 03/04/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, correspondente ao percentual de aproximadamente 24,91% do valor do contrato, o valor de R$ 94.942,13, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 458.409,26. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO: 20-2024-11L - TOMADA DE PREÇO Nº 21-2024-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I. Referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa CORETO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 189.330,40 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana, 27/05/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.