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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2859
Data: 25/05/2024 |
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| DECRETO Nº 13.393, DE 24 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, neste Município, na data que indica.
Corpus Christi - Comércio nos bairros e Shoppings Centers
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| DECRETO Nº 13.395, DE 24 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 196.288,00
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC, representada pelo Gestor DENILTON PEREIRA DE BRITO, autorizado pelo Decreto Individual nº 300/2023, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 195-DGCC-2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 2-2023-1022C, firmado em 10 de abril de 2023, com a empresa BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMÉRCIO LTDA, que tem por objeto a Locação de 01 (uma) Central Telefônica com fornecimento dos equipamentos, serviços de instalação, configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender as necessidades da sede da FUNTITEC, Museu Parque do Saber, Biblioteca Arnold Silva e Centro de Cultura Maestro Miro. pelo período de até 12 (doze), proveniente da Dispensa nº 3-2023-1022D, Processo Administrativo nº 184-2023, vem, de acordo com o quanto disposto no artigo 78, inciso XII, bem como artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 150/PGM/2024, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO.
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| ADITIVO Nº 279-2024-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 279-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Aditar o Contrato nº 449-2023-05C, firmado em 18/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 18.000,00 e valor anual de R$ 216.000,00, será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 108.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 324.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I - Processo Administrativo Nº 390-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I – CONTRATO N° 321-2024-10C - Processo Administrativo Nº 390-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 24/05/2024, Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº. 013-FHFS-2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ATUALIZAR COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS), DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA SOB. Nº. 016-FHFS-2023, DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, UNIDADE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
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