ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2856
Data: 23/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 494/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir o contrato de JOSENILSON MENDES DE JESUS, matrícula: 60.007.140-5, contratado em 05/12/2023 para exercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 493/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor IVANILTON CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula: 60.006.225-8, Professor, admitido em 08/03/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 495/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 496/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear OTAVIO ALMEIDA DE BRITO JUNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 497/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FABIANO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 498/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear DJALMA SANTOS DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.389, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 90.000,00
 
DECRETO Nº 13.390, DE 22 DE MAIO 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência. Rua Itatiaia no bairro Conceição
 
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO 10, ITEM VIII DA LEI COMPLEMENTAR 118/2018, QUE INSTITUI A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO — LOUOS, NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
LEI Nº 4.215, DE 22 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.166/2023 E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.