|
|
 |
|
|
|
|
Secretarias |
 |
|
|
|
 |
Ano X - Edição Nº 2856 Data: 23/05/2024 |
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 494/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, rescindir o contrato de JOSENILSON MENDES DE JESUS, matrícula: 60.007.140-5, contratado em 05/12/2023 para exercer a função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 493/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor IVANILTON CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula: 60.006.225-8, Professor, admitido em 08/03/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 495/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 496/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear OTAVIO ALMEIDA DE BRITO JUNIOR, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Maria Quitéria, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 497/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar FABIANO NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
|
|
|
|
DECRETO INDIVIDUAL Nº 498/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear DJALMA SANTOS DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.389, DE 21 DE MAIO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 90.000,00
|
|
|
|
DECRETO Nº 13.390, DE 22 DE MAIO 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Rua Itatiaia no bairro Conceição
|
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ACRESCE DISPOSITIVO AO ANEXO 10, ITEM VIII DA LEI COMPLEMENTAR 118/2018, QUE INSTITUI A LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO — LOUOS, NA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
LEI Nº 4.215, DE 22 DE MAIO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.166/2023 E DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
|
|