ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2854
Data: 21/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 484/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ROBERTO DUARTE DA SILVA, do cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 485/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROBERTO DUARTE DA SILVA, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 486/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 487/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GLAUCIA SILVA LEITE QUEIROZ, para o cargo de Encarregada da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 488/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir o contrato de MURILLO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula: 60.007.443-3, contratado em 01/04/2024 para exercer a função de TÉCNICO EM ENGENHARIA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 489/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, o servidor NAELSON RESURREIÇÃO SANTOS, matrícula: 08.034.367-6, Motorista - SAMU, contratado em 02/03/2011, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 483/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora CAROLINE SILVA CRUZ, matrícula: 60.005.043-7, admitida em 07/02/2022 para o cargo Técnica de Nível Superior Graduada em Pedagogia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Edital 001/2019, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO – RD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 20/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Presidente da CPL do RDC.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.998,72 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO – GESTOR DO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192-2024-1224D – CONTRATO N° 305-2024-1224C - Processo Administrativo Nº 326-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 50.998,72 (cinquenta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 10/05/2024. Feira de Santana, 10/05/2024
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Contratada: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 07/05/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194-2024-05D – CONTRATO N° 304-2024-05C - Processo Administrativo Nº 337-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. Contratada: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. Valor Global: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 09/05/2024. Feira de Santana, 09/05/2024.