ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 17 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2852
Data: 18/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 482/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JULIANA NOGUEIRA MORAIS, do cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.386, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 750.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana Para o Cargo de Enfermeiro - MARKO AURÉLIO SANTOS E SILVA
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 274-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 378-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ADITIVO Nº 277-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Aditar o Contrato nº 369-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
 
ADITIVO Nº 262-2024-02AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 262-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAX ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 98-2023-02C, firmado em 03/04/2023. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 17.650,90, correspondente a aproximadamente o percentual de 4,63% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 363.467,13. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197-2024-16I - Processo Administrativo Nº 59-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPARTIÇÃO INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para realização de serviços técnicos para elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos através da Plataforma+Brasil e demais sistemas do Governo Federal. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso III, “c”, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197-2024-16I – CONTRATO N° 308-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para realização de serviços técnicos para elaboração de projetos estruturantes para captação de recursos através da Plataforma+Brasil e demais sistemas do Governo Federal. CONTRATADO: VICTOR HIROSHI SAKAKI SOUZA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2024. Feira de Santana, 17/05/2024.
 
LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Tipo: Menor preço global. Data: 28/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 17/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
PORTARIA Nº 346/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidor(a) ANA MARTA DAS MERCÊS COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.075.307-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) mês de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2012/2017, com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
EDITAIS DE NºS 060/2024 a 069/2024
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: EDITAIS